A resolução do nosso problema estrutural de país de dez milhões de habitantes é a consecução da nossa auto sustentabilidade.O País deve criar riqueza suficiente para as suas necessidades: a Educação, a Saúde, a Segurança Social, as despesas de soberania, as comunicações, os transportes, os meios de informação, a distribuição de riqueza e de bem-estar.
Por isso, propomos:
A criação de um Grupo de Missão, integrado por elementos quer dos organismos públicos de exportação, quer de empresas privadas e de associações empresariais, cujo objecto é proceder a um levantamento, à escala global, das necessidades e potencialidades de cada zona do globo, de modo a que Portugal atinja, em poucos anos, um nível de exportações do PIB que nos torne um país com saldo positivo em termos de balança de pagamento e estanque e reverta a nossa dívida externa. Na verdade, tornar o nosso País auto-sustentável, é um imperativo essencial para a nossa sobrevivência enquanto nação livre e independente. Este Grupo de Missão integra-se perfeitamente nos objectivos da política patriótica do actual governo, com sucessos visíveis e reconhecidos por todos, em vários sectores, nomeadamente no domínio das energias e das tecnologias de ponta. Este Grupo de Missão deverá não só partir das nossas capacidades actuais de produção de bens e serviços, como também prospectar as possibilidades de novas produções nacionais a partir de mercados potenciais detectados, para novos produtos transaccionáveis. Um dos seus objectivos deve ser a importação de produtos a que se possa acrescentar valor acrescentado, na perspectiva de que uma economia de valor acrescentado é uma economia de altos salários. Este Grupo de Missão deve ter também como pressuposto que a integração de empresas que hoje não exportam para o mercado externo no sector exportador, dá-lhes economia de escala com reflexos nos custos de produção e consequente baixa de preços com consequências positivas para o consumidor nacional. Aliás, no capítulo das exportações devemos agir com o mesmo espírito dos navegadores de Quinhentos: o país é pequeno mas temos o Mundo para nos expandir. É urgente que deixemos de pensar de acordo com a dimensão das nossas fronteiras e que tracemos os nossos objectivos com a mesma grandeza do mundo que fica para além delas.
Criação de um prémio, em IRC, para as empresas que, à sua escala, contribuírem, de forma relevante, para fazer crescer o valor acrescentado nacional aos produtos vendido em mercados externos, ideia, aliás já defendida pelo ex-ministro dos Governos de António Guterres, Daniel Bessa.
Lançamento, com enquadramento legal, de uma estratégia de divulgação implícita de produtos nacionais em manifestações artísticas e culturais, como o cinema, as séries televisivas e a literatura. É frequente que, durante a leitura de um romance, se façam referências a determinados produtos, criando apetência para o seu consumo ou até hábitos de consumo de determinados produtos. Por exemplo, o consumo do azeite ou de vinho tinto em comunidades e países que não o costumam fazer.
Lançamento de uma estratégia para a Economia do Mar. Portugal tem uma extensa ZEE, zona económica exclusiva. Segundo o Jornal de Defesa e Relações Internacionais (edição de 30 de Setembro de 2003), actualmente, a ZEE portuguesa tem 1 727 408 km2 de extensão geográfica (Continente: 327.667 km²
Açores: 953.633 km², Madeira 446.108 km², Total: 1.727.408 km2. Futuramente, com o aumento pretendido da jurisdição portuguesa, Portugal passará a ter uma ZEE com a área total de 3 027 408 km² (14,9 vezes a área de Portugal Continental), imediatamente atrás da ZEE do Brasil, com 3 660 955 km².
A valorização do mar como fonte de riqueza económica é fundamental para a criação de um “Novo Conceito Estratégico de Desenvolvimento” baseado num novo modelo de desenvolvimento auto-sustentável para o País. O atual modelo nacional de desenvolvimento está grandemente ultrapassado, obriga a dependência continuada de recursos financeiros vindos do exterior, o que constitui uma séria ameaça à nossa soberania de País livre e independente.
Por isso, tendo em conta a natureza arquipelágica do Pais – Continente, Madeira e Açores -, a nossa posição geoestratégica e a nossa ZEE, a dinamização de todas as valências do Conhecimento e da Economia do Mar, ou, seja, defendemos a criação do Cluster do Mar, como uma aposta estratégica no Futuro. Para isso, propomos a criação de um Instituto Nacional para o Desenvolvimento do Conhecimento e da Economia do Mar.
O Cluster do Mar dever ter uma abrangência nacional, com aproveitamento das potencialidades de todas as regiões do País, e uma perspectiva integrada de vários sectores, incluindo actividades económicas tradicionais, mas redimensionadas com o valor acrescentado da inovação, com o acesso a serviços tecnológicos, tendo como área de procura final o mar, com evidentes reflexos na economia nacional.
O Cluster do Mar deve assentar numa estratégia que tem como pilares as seguintes áreas temáticas, incentivando sectores de actividade económica com elas relacionadas: a pesca e a indústria pesqueira; a mineração e os recursos marinhos; o turismo marítimo e a construção naval de embarcações turísticas; a investigação oceânica e o desenvolvimento científico e tecnológico derivado; os portos e o ordenamento costeiro e marítimo, com mais-valias e sinergias do sector turístico e com vantagens ambientais evidentes.
Louvamos o imenso trabalho que já vem sendo feito pelos governos socialistas. Quanto à dívida externa e ao seu refinanciamento ela está a ser feita a um nível que constitui uma verdadeira extorsão dos nossos recursos financeiros que consideramos um enriquecimento ilícito dos credores. Por isso, defendemos que a defesa da moeda única só pode ser feita no quadro europeu. Se tal não acontecer rapidamente, entendemos que alguns países europeus, Bélgica, Itália, Irlanda, Portugal, Espanha, e Grécia, nomeadamente devem equacionar uma moratória unilateral e consequente renegociação do pagamento da dívida.
Não podem os povos europeus pagar, sem culpa nem proveito, os resultados de uma crise financeira que não provocaram e que foi consequência de uma perda sucessiva de direitos sociais que foram sendo abatidos em nome da tal competitividade.
Portugal, para fugir à sua propalada periferia e para a qual o querem remeter, deve ser um actor interveniente e protagonista nos espaços em que historicamente se moveu.
Na Península Ibérica, com diálogo com todos os povos e nações peninsulares, para cujo aprofundamento contribuirá a regionalização do país, continental e insular.
A Península, salvaguardada a soberania de cada povo, deve assumir a sua condição geográfica de um subcontinente na Europa conferindo a essa condição peso internacional, tanto mais que dela emanam duas línguas com peso universal comparável à língua inglesa.
Na CPLP, com a criação de organismos institucionais entre os seus países, com uma política de afirmação da Língua Portuguesa no Mundo, com a aposta na entrada do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU.
A CPLP deve ainda pugnar pela reforma urgente das Nações Unidas, com entrada da Índia no Conselho de Segurança, ao lado do Brasil.
Moção: Mais PS, ponto 11
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