O PSD-M deve pagar por todos os PEC’s que aplicou na Madeira

A hipocrisia e o oportunismo do PSD Madeira não têm limites, ao dizer que está contra as medidas do Governo da República, mas aplica-as todas na Região. O PSD aplicou na Madeira todos os PEC que, cinicamente, recusou na Assembleia da República. Recordo que o PSD poderia ter feito como PS-Madeira propôs. Bastava que tivesse usado os poderes constitucionais que a Autonomia lhe confere. O PSD poderia ter actuado para não cortar nos salários, nas pensões e nos abonos de família. Poderia ter criado complementos aos salários, às pensões mais baixas e aos abonos das famílias mais carenciados. Tudo isso foi feito pelo governo socialista dos Açores, que fez opções claras em tempos de crise. Suspendeu obras que não eram prioritárias e preferiu apoiar, as pessoas, as famílias e as empresas. O PSD-Madeira, pelo contrário, abandonou as famílias à sua sorte e preferiu favorecer os mesmos lóbis de sempre, desbaratando o nosso dinheiro em campos de golfe e de futebol e marinas…e tantas outras obras que poderiam ser adiadas, em tempo de crise Mas a pouca vergonha não tem limites. O PSD esbanjou, gastou, desperdiçou e quer, agora, jogar poeira para os olhos dos madeirenses dizendo que é o PS-Madeira o culpado desta política esbanjadora, quando o PS-Madeira e eu próprio alertamos tantas vezes o PSD e o seu governo para as consequências Sociais e Económicas destas políticas erradas. Os eleitores madeirenses não são parvos. Uma mentira mil vezes repetidas não se transforma numa verdade. O PSD Madeira vai pagar a língua de palmo os erros da sua governação. Os professores, os enfermeiros, os médicos, os trabalhadores em geral, os desempregados, os reformados…as famílias devem castigar nas urnas os autores destas políticas que tanto têm prejudicado a nossa Região. O PSD-Madeira aplicou os PEC’s todos. O PSD deve pegar por esse pecado contra a justiça social e a solidariedade!

Afastem de nós esse cálice!

Numa conferência de imprensa realizada no dia 24/Mar/2011, o líder dos socialistas madeirenses acusou o PSD de ter lançado o País numa grave crise política, ao forçar a demissão de José Sócrates, “com consequências imprevisíveis aos níveis económico e financeiro”. Afirmou que a entrada do FMI em Portugal, como deseja a Direita portuguesa e europeia, implicará consequências “tenebrosas” para o futuro do País e dos Portugueses, pois equivale ao fim dos subsídios de Férias e de Natal, a mais impostos e ao despedimento generalizado de funcionários públicos. Jacinto Serrão considerou que o PSD quer levar o PS para o Governo, se ganhar as eleições, porque “tem medo de exercer o Poder sozinho” nestes tempos difíceis. Defendeu que o Partido Socialista não deve ceder à “chantagem” e aos convites que chegam da Direita, através de figuras como Alberto João Jardim. Acusou o Governo Regional do PSD de ter aplicado na íntegra, “sem mudar uma vírgula”, as medidas de austeridade aplicadas ao Continente pelo governo de José Sócrates e de,depois, lamentar-se “sem vergonha” dos efeitos nefastos dessas medidas na Região. Jacinto Serrão lembrou que o PS-Madeira e ele próprio sempre se opuseram a que essas medidas de austeridade se aplicassem na Região, defendendo este ponto de vista na Assembleia Legislativa da Madeira. http://www.psmadeira.com/2011/03/24/conferencia-de-imprensa-do-presidente-do-ps-madeira-17/

Obrigado!

Quero agradecer aos militantes socialistas madeirenses o seu claro apoio ao nosso projecto de Autonomia do Partido Socialista. Obrigado pela confiança que em mim manifestaram.
Entendo o vosso apoio como um sinal de confiança no nosso Partido, na nossa Região e na República. Quero ainda daqui mandar uma saudação aos camaradas de todos os pontos do País que me têm feito chegar mensagens de apoio à nossa decisão de contribuir para o debate que é essencial para sustentar as propostas do nosso Partido e a sua Ideologia.
As bases socialistas são o elo de ligação entre a Sociedade e o PS.
Com esta eleição que decorreu este fim-de-semana e com o Congresso, todos estamos determinados e mobilizados para o combate principal: derrotar a Direita e as suas políticas neoliberais e anti-sociais, em nome do Socialismo Democrático e das causas, pelas quais, sempre lutámos.
Saúdo ainda os Camaradas António Brotas e Fonseca Ferreira e o Secretário-Geral reeleito, o Camarada José Sócrates.
Pela Madeira e por Portugal – VIVA o PS!
Jacinto Serrão

74% vota em Jacinto Serrão

Resultados finais da Federação da Madeira
Candidato a Secretário-Geral
Jacinto Serrão 74%
José Sócrates 26%

Delegados
Jacinto Serrão: 51 delegados
José Sócrates: 14 delegados

Continua por apurar o delegado da Secção do Imaculado Coração de Maria.

No Departamento de Mulheres:

Candidato a Presidente
Lista B - Catarina Marcelino: 63%
Lista A - Manuela Augusto: 37%

Conselho Político:
Lista B - Catarina Marcelino: 62%
Lista A - Manuela Augusto: 38%

Resultados no final do dia 25/Março

Candidatura a Secretário-Geral:
Jacinto Serrão 76%
José Sócrates 24%

Delegados garantidos pelas candidaturas:
Jacinto Serrão 37
José Sócrates 11

As eleições na Freguesia do Imaculado Coração de Maria para o delegado serão repetidas na próxima sexta-feira à mesma hora, uma vez que existe apenas um delegado a eleger e o resultado foi um empate.

Para o Departamento de Mulheres os resultados estão ainda equilibrados (55%/45%) não sendo ainda claro o desfecho final, mas levando vantagem a Lista B de Catarina Marcelino.

O papel da Internacional Socialista num Mundo Global

A procura da síntese perfeita entre a Igualdade e a Liberdade tem sido o desígnio dos socialistas.
No nosso caso, os Portugueses têm tido um papel de diálogo no Mundo entre as diferentes culturas como poucos povos. Estamos em condições ótimas para relançar o diálogo entre os povos. Se o modelo social europeu de justiça humana está a ser posto à prova, uma das causas é a competição com povos em que os direitos sociais não são respeitados.
Os socialistas não aceitam que a competitividade entre a Europa e o Mundo seja restabelecido à custa da supressão dos direitos sociais na Europa, que são direitos humanos, mas, antes pelo contrário, com a luta pelos direitos sociais em outras áreas do globo onde a sua supressão é um atentado aos próprios direitos humanos.
Aqui a Internacional Socialista pode e dever ter um papel no diálogo entre os povos, nas organizações internacionais, na obtenção de condições de comércio justo.
Com a queda dos regimes de leste e, ainda anteriormente, com a chegada ao poder de partidos socialistas na maioria dos países da União Europeia, com líderes como Willy Brandy, Filipe González, Olav Palme, Mário Soares, Miterrand e outros tivemos a ilusão, nós, socialistas, trabalhistas, sociais-democratas que a síntese perfeita entre economia, direitos sociais, competitividade, Liberdade e Igualdade tinha sido atingida.
Mas eis que a crise nos veio alertar e desafiar a começar de novo, em busca de uma nova síntese. Aceitemos o desafio e, como socialistas e portugueses, partamos de novo e em nome de Portugal e do Socialismo Democrático, em busca da Igualdade e da Liberdade.
Moção: Mais PS, ponto 15

Portugal como desígnio de si próprio

A resolução do nosso problema estrutural de país de dez milhões de habitantes é a consecução da nossa auto sustentabilidade.
O País deve criar riqueza suficiente para as suas necessidades: a Educação, a Saúde, a Segurança Social, as despesas de soberania, as comunicações, os transportes, os meios de informação, a distribuição de riqueza e de bem-estar.
Por isso, propomos:
A criação de um Grupo de Missão, integrado por elementos quer dos organismos públicos de exportação, quer de empresas privadas e de associações empresariais, cujo objecto é proceder a um levantamento, à escala global, das necessidades e potencialidades de cada zona do globo, de modo a que Portugal atinja, em poucos anos, um nível de exportações do PIB que nos torne um país com saldo positivo em termos de balança de pagamento e estanque e reverta a nossa dívida externa. Na verdade, tornar o nosso País auto-sustentável, é um imperativo essencial para a nossa sobrevivência enquanto nação livre e independente. Este Grupo de Missão integra-se perfeitamente nos objectivos da política patriótica do actual governo, com sucessos visíveis e reconhecidos por todos, em vários sectores, nomeadamente no domínio das energias e das tecnologias de ponta. Este Grupo de Missão deverá não só partir das nossas capacidades actuais de produção de bens e serviços, como também prospectar as possibilidades de novas produções nacionais a partir de mercados potenciais detectados, para novos produtos transaccionáveis. Um dos seus objectivos deve ser a importação de produtos a que se possa acrescentar valor acrescentado, na perspectiva de que uma economia de valor acrescentado é uma economia de altos salários. Este Grupo de Missão deve ter também como pressuposto que a integração de empresas que hoje não exportam para o mercado externo no sector exportador, dá-lhes economia de escala com reflexos nos custos de produção e consequente baixa de preços com consequências positivas para o consumidor nacional. Aliás, no capítulo das exportações devemos agir com o mesmo espírito dos navegadores de Quinhentos: o país é pequeno mas temos o Mundo para nos expandir. É urgente que deixemos de pensar de acordo com a dimensão das nossas fronteiras e que tracemos os nossos objectivos com a mesma grandeza do mundo que fica para além delas.

Criação de um prémio, em IRC, para as empresas que, à sua escala, contribuírem, de forma relevante, para fazer crescer o valor acrescentado nacional aos produtos vendido em mercados externos, ideia, aliás já defendida pelo ex-ministro dos Governos de António Guterres, Daniel Bessa.

Lançamento, com enquadramento legal, de uma estratégia de divulgação implícita de produtos nacionais em manifestações artísticas e culturais, como o cinema, as séries televisivas e a literatura. É frequente que, durante a leitura de um romance, se façam referências a determinados produtos, criando apetência para o seu consumo ou até hábitos de consumo de determinados produtos. Por exemplo, o consumo do azeite ou de vinho tinto em comunidades e países que não o costumam fazer.

Lançamento de uma estratégia para a Economia do Mar. Portugal tem uma extensa ZEE, zona económica exclusiva. Segundo o Jornal de Defesa e Relações Internacionais (edição de 30 de Setembro de 2003), actualmente, a ZEE portuguesa tem 1 727 408 km2 de extensão geográfica (Continente: 327.667 km²
Açores: 953.633 km², Madeira 446.108 km², Total: 1.727.408 km2. Futuramente, com o aumento pretendido da jurisdição portuguesa, Portugal passará a ter uma ZEE com a área total de 3 027 408 km² (14,9 vezes a área de Portugal Continental), imediatamente atrás da ZEE do Brasil, com 3 660 955 km².
A valorização do mar como fonte de riqueza económica é fundamental para a criação de um “Novo Conceito Estratégico de Desenvolvimento” baseado num novo modelo de desenvolvimento auto-sustentável para o País. O atual modelo nacional de desenvolvimento está grandemente ultrapassado, obriga a dependência continuada de recursos financeiros vindos do exterior, o que constitui uma séria ameaça à nossa soberania de País livre e independente.
Por isso, tendo em conta a natureza arquipelágica do Pais – Continente, Madeira e Açores -, a nossa posição geoestratégica e a nossa ZEE, a dinamização de todas as valências do Conhecimento e da Economia do Mar, ou, seja, defendemos a criação do Cluster do Mar, como uma aposta estratégica no Futuro. Para isso, propomos a criação de um Instituto Nacional para o Desenvolvimento do Conhecimento e da Economia do Mar.
O Cluster do Mar dever ter uma abrangência nacional, com aproveitamento das potencialidades de todas as regiões do País, e uma perspectiva integrada de vários sectores, incluindo actividades económicas tradicionais, mas redimensionadas com o valor acrescentado da inovação, com o acesso a serviços tecnológicos, tendo como área de procura final o mar, com evidentes reflexos na economia nacional.
O Cluster do Mar deve assentar numa estratégia que tem como pilares as seguintes áreas temáticas, incentivando sectores de actividade económica com elas relacionadas: a pesca e a indústria pesqueira; a mineração e os recursos marinhos; o turismo marítimo e a construção naval de embarcações turísticas; a investigação oceânica e o desenvolvimento científico e tecnológico derivado; os portos e o ordenamento costeiro e marítimo, com mais-valias e sinergias do sector turístico e com vantagens ambientais evidentes.
Louvamos o imenso trabalho que já vem sendo feito pelos governos socialistas. Quanto à dívida externa e ao seu refinanciamento ela está a ser feita a um nível que constitui uma verdadeira extorsão dos nossos recursos financeiros que consideramos um enriquecimento ilícito dos credores. Por isso, defendemos que a defesa da moeda única só pode ser feita no quadro europeu. Se tal não acontecer rapidamente, entendemos que alguns países europeus, Bélgica, Itália, Irlanda, Portugal, Espanha, e Grécia, nomeadamente devem equacionar uma moratória unilateral e consequente renegociação do pagamento da dívida.
Não podem os povos europeus pagar, sem culpa nem proveito, os resultados de uma crise financeira que não provocaram e que foi consequência de uma perda sucessiva de direitos sociais que foram sendo abatidos em nome da tal competitividade.
Portugal, para fugir à sua propalada periferia e para a qual o querem remeter, deve ser um actor interveniente e protagonista nos espaços em que historicamente se moveu.
Na Península Ibérica, com diálogo com todos os povos e nações peninsulares, para cujo aprofundamento contribuirá a regionalização do país, continental e insular.
A Península, salvaguardada a soberania de cada povo, deve assumir a sua condição geográfica de um subcontinente na Europa conferindo a essa condição peso internacional, tanto mais que dela emanam duas línguas com peso universal comparável à língua inglesa.
Na CPLP, com a criação de organismos institucionais entre os seus países, com uma política de afirmação da Língua Portuguesa no Mundo, com a aposta na entrada do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU.
A CPLP deve ainda pugnar pela reforma urgente das Nações Unidas, com entrada da Índia no Conselho de Segurança, ao lado do Brasil.
Moção: Mais PS, ponto 11

O Partido Socialista

O papel axial do Partido Socialista na vida política portuguesa como partido fundador da Democracia e seu garante pressupõe que a vida interna do Partido não se pode alhear do que se passa na sociedade e deve reflectir os seus anseios. Para isso, a democracia interna é a melhor forma de o conseguir. Propomos:

•Fim da obrigatoriedade das quotas por razões sobejamente conhecidas de todos e já amplamente dissecadas; •Substituição da quota partidária obrigatória por uma quota voluntária com fins mutualistas, promovendo uma solidariedade activa no Partido.

•Aos órgãos do Partido, a nível nacional, regional e local, é concedida a faculdade de submeter a escrutínio dos cidadãos não filiados as personalidades que o Partido pretende que venham a desempenhar a função de primeiro-ministro, presidente do governo, presidente de câmara ou de junta de freguesia. Essa consulta tem como referência, posto que não como paradigma, o caso dos partidos americanos, Democrata e Republicano, que funcionam com base em eleições primárias. Seria, portanto, necessário encontrar uma fórmula que blindasse os perigos a que, aliás, o sistema de eleição interna actual também é permeável (inscrição maciça de militantes com o propósito de subverter o equilíbrio interno dos partidos políticos) e que contemplasse o objetivo essencial da proposta: que os cidadãos eleitores socialistas tivessem uma palavra a dizer na escolha daqueles que pretendem ver a representar o projeto do partido com o qual politicamente se identificam e que querem que sejam chamados a governar a freguesia, o concelho, a região e o País;

•A criação de think tanks permanentes, presenciais e virtuais, que poderiam ser especialistas em várias áreas - economia, ecologia, ambiente, etc., - que preparassem soluções e propostas compatíveis com a nossa ideologia, para que depois pudessem ser debatidas com os militantes dos diferentes órgãos internos. Estes órgãos internos estão muitas vezes transformados em meros órgãos burocráticas e formais, onde não se promove o debate, que deve ser preferencialmente temático, com carácter aberto, e sem pretensões clubísticas que se limitam, de forma “kitsch”, a propalar que somos os melhores, sem prova nem produção. Ali, deve discutir-se tudo: que economia, que medidas sociais, que política de ambiente, que Europa, que partido, que País, que igualdade, tudo, absolutamente tudo, subordinado, é claro, a um projecto socialista para Portugal. Preferencialmente, a participação nesses think tanks presenciais e virtuais deve implicar a sustentação político-ideológica das questões, utilizando as modernas plataformas colaborativas (wiki) para suportar o debate e apresentar as posições políticas de forma pública. Podem ser utilizadas as estruturas já existentes das secções temáticas e secções virtuais como suporte estatutário para a implementação destes think tanks. Falta ideologia à política, falta política à economia, falta economia às finanças, falta finanças ao mercado e temos a crise financeira, económica, social e política.

Moção: Mais PS, ponto 11

Ao encontro das bases socialistas

Caro camarada,
O voto na Moção B é o voto na Autonomia das bases
Como é do seu conhecimento, decidi apresentar uma Moção Política de Orientação Nacional ao XVII Congresso do PS. É a primeira vez que um líder do PS-Madeira o faz. É mesmo a primeira vez que um líder regional se apresenta a um Congresso Nacional com uma projecto nacional para o Partido. É um momento de histórico de afirmação da nossa Autonomia que deve ser sublinhado como marco para o Futuro.
A decisão que tomei teve em conta os interesses das bases do Partido Socialista na Madeira e da Autonomia do nosso projecto. Quero um Partido Socialista fiel aos princípios do Socialismo Democrático, livre dos clãs de interesses e portador de uma nova esperança. E só é possível uma nova esperança e um novo rumo com a implementação de políticas sociais que façam a distribuição equitativa da riqueza nacional.
A Moção “Mais PS: Portugal como desígnio de si próprio” defende a Autonomia do nosso projecto político, o aprofundamento da Autonomia da Madeira e o reforço dos direitos sociais. O Partido Socialista é um Partido interclassista, mas as bases fundamentais de apoio do Partido Socialista estão nos trabalhadores do sector público e privado. É necessário aprofundar a ligação do PS ao mundo laboral e tal só é possível com políticas sociais e redistributivas mais justas do rendimento do trabalho. Também aí a Moção Mais PS vai ao encontro das bases socialistas.
Queremos ver as bases do PS motivadas para um novo combate, queremos defender a Autonomia do projecto do Socialismo Democrático, queremos um PS de novo portador da Esperança no Futuro.
Sexta-feira e Sábado próximos, dias 25 e 26 respectivamente, conforme a Secção, haverá eleições para os delegados ao Congresso.
Conto com o seu voto na Moção B, Mais PS: Portugal como desígnio de si próprio. E conto com o seu voto no boletim da eleição para Secretário-Geral, na minha qualidade 1º subscritor da Moção Mais PS.

Saudações Socialistas,
Jacinto Serrão

Não ao leilão em que a Direita lançou o poder no País

A Direita lançou o País numa grave crise política de consequências imprevisíveis a nível económico e financeiro.
Alguns responsáveis políticos da área da direita querem, agora, um Governo com a participação do Partido Socialista
Sejamos claros: a demissão do Primeiro-Ministro e do Governo deve dar lugar a novas eleições. A crise deve ser resolvida pelo voto dos portugueses.
A governação do País assenta em princípios programáticos e não é nem pode ser um exercício de poder pelo poder.
“Um Primeiro-Ministro sério não pode governar contra os seus princípios”, como disse o líder parlamentar do PS na Assembleia da República.
Condenamos as políticas neoliberais impostas por uma Comissão Europeia e uma Europa dominada esmagadoramente pela Direita neoliberal.
É bom lembrar que a Madeira têm Governo próprio e que o PS-Madeira, com propostas na ALM, sempre se opôs que estas medidas fossem aplicadas na RAM. O Governo do PSD-Madeira aplicou-as todas e depois lamenta-se, sem vergonha, dos seus efeitos na crise social em que lançou a nossa Região.
Mas a verdade é que o que a Direita portuguesa propõe aos portugueses é verdadeiramente tenebroso para o nosso futuro.
A Direita quer o Fundo Monetário Internacional em Portugal, e os efeitos serão dramáticos para a vida dos portugueses: fim do subsídio de natal, fim do subsídio de férias, cortes ainda mais drásticos dos salários dos portugueses, impostos mais elevados, despedimentos e dos funcionários públicos em geral.
A direita está sedenta do Poder, mas tem medo de exercê-lo sozinho, por isso quer levar o PS junto com ela para o poder.
Mas, em Democracia, quem ganha deve governar, quem perde deve ir para a Oposição. Por isso, não entendo que possa haver quem, no PS, fique satisfeito com convites envenenados de políticos da direita – incluindo Alberto João Jardim – para que o PS apoie a Direita e as suas políticas anti-sociais.
Falam como se a Direita já fosse poder e como se o PS não fosse ainda o maior Partido Português.
A nossa resposta, em nome do Socialismo Democrático, é não ceder. O PS só deve exercer o Poder como resultado do voto dos portugueses e não pode abdicar do seu programa para o conseguir.
Não participaremos no leilão em que a Direita lançou o poder do nosso País. O poder conquista-se pelo voto. Não se conquista por arrematação em hasta pública dos interesses de clãs e de grupo.

A ideologia do fim das ideologias

Vivemos, todo o mundo vive, novos tempos, tempos difíceis e incertos. Mas são tempos insustentáveis que certamente, a curto prazo, significarão mudanças decisivas no complexo e caótico sistema global em que uma oligarquia financeira multinacional, ferozmente liberal e sem ética, mergulhou, económica e socialmente, as vidas das pessoas.
Verifica-se que o Mundo gira à volta dessas oligarquias económico-financeiras bem organizadas e competindo a nível global. Os Estados e as suas democracias perderam força e liberdade decisória com os partidos políticos manietados e mesmo mandatados para gerir este sistema liberal (ou “darwinista”) da lei do mais forte.
Criou-se uma doutrina ou ideologia dominante que apregoa a falta de alternativa, ou seja, nada há a fazer contra as leis da natureza. É a ideologia do fim das ideologias. Adquirem-se e usam-se todos os meios para conformar e moldar o pensamento dos cidadãos a estas chamadas verdades consensuais. É a ditadura da verdade inquestionável ou do pensamento único.
Somos “evangelizados” todos os dias por consagrados economistas que, nos fragmentos da sua suposta ciência, têm uma visão de sociedade pior que um veterinário teria sobre um rebanho de carneiros. Depois vêm uma segunda e terceira linhas de opinadores independentes com toda uma panóplia de corolários também assumidos como consensuais.
Um exemplo perfeito desta lógica inquestionável pode-se espelhar na opinião de J. A. Saraiva publicada em edição do semanário “Sol” com frases como: “Os grandes grupos multinacionais (…) hoje têm o planeta inteiro para (…) procurar os salários mais baixos, (…) as menores regalias dos trabalhadores. O planeta tornou-se um sistema de vasos comunicantes – (…) Para certas regiões subirem o nível de vida, outras vão necessariamente perder privilégios.”
Ou seja, incute-se a falsa ideia dos ‘vasos comunicantes’ para justificar a perda necessária de privilégios (?) de alguns. Puro engano, pois, se o nível de vida de algumas regiões sobe, será sempre à custa de salários muito mais baixos, na lógica dos menores custos humanos globais na produção. Então, é como se houvesse qualquer vaso roto vertendo a favor desses grandes grupos.
Além disso, nunca é questionável se, com o aumento da produção, o excesso de riqueza deva reverter apenas para esses grandes grupos.
Por fim, apregoando a invocada falta de alternativa e o consequente apelo à renúncia passiva, o articulista continua: “Basicamente, não há nada a fazer. (…) Muitas das ‘conquistas dos trabalhadores’ na Europa, obtidas no pós-guerra, vão regredir. (…) Preparem-se, porque não vale a pena protestar. O que não tem remédio remediado está.”
Mas a verdadeira verdade não se compadece com verdades feitas. E a crise está aí para durar como maleita estrutural desta ganância neo-liberal. Em termos simples, temos a contradição de querer produzir onde não se consome para poder consumir onde não se produz. E isto só foi possível enquanto o consumo se pagava com a dívida creditada num futuro virtual que já desmoronou. É o colapso de uma D. Branca à escala mundial.
Por isso estes são tempos insustentáveis que, a curto prazo, acarretarão mudanças decisivas. Poderemos assistir a graves crises sociais e nacionais com as mais nefastas convulsões à escala internacional ou, em alternativa, saberemos usar a força de uma democracia ideologicamente esclarecida capaz de assegurar o primado da cidadania.
Moção: Mais PS, ponto 13.

O PS não deve governar a qualquer preço

O discurso do Presidente da República, na tomada de posse, foi um discurso de líder de facção. Depois do discurso presidencial, criou-se uma situação de bloqueio no País com o PSD, irresponsavelmente, a querer o poder a qualquer preço. A Direita fechou-se num gueto e furta-se ao diálogo.
Quer obrigarem o PS a governar com as políticas neoliberais de direita, com o FMI e contra o seu programa. Acho que o Presidente da República deve ser coerente com o que disse, assumir-se como chefe de uma frente de Direita e entregar, de bandeja, o Governo da República ao PSD e ao CDS.
Eles e não o PS estão em melhor condições para aplicar as políticas neoliberais de uma Direita sem rumo e submetida aos mercados. Nestes arranjos entre todas as direitas, porém, esquecem-se de uma coisa: do voto do Povo.

Outros caminhos...

"À beira da bancarrota, o povo português estará então, desesperadamente, a pedir um governo de salvação nacional ou até um salvador (que felizmente parece não ser fácil encontrar) visto não estarmos nos anos trinta do século passado…”. Mário Soares

Mais PS

Não me reconheço no corte de salários dos funcionários públicos; não me reconheço no corte das pensões mais baixas; não me reconheço no corte dos abonos de família dos mais necessitados; não me reconheço nos privilégios fiscais à banca, enfim, não reconheço nas políticas neoliberais dos governos europeus que, na sua esmagadora maioria, 24 em 27, são de direita.
Propus que nada disso fosse aplicado na Madeira e que o Governo do PSD usasse das competências autonómicas para não cortar salários, para criar um complemento solidário para idosos e um complemento aos abonos de família. Se a Madeira está à rasca é porque o Governo do PSD esbanjou, escandalosamente, o dinheiro campos de golfe, em estádios, marinas, parcerias público-privadas mal negociadas e em prejuízo do interesse público, ou seja, do interesse dos madeirenses.
Recusei tudo isto para a Madeira e recuso tudo isto para Portugal. Por isso abalancei-me a apresentar uma Moção de Estratégia Global onde o essencial é aplicação do programa do Socialismo Democrático para sairmos da crise em que a Direita neoliberal lançou a Europa toda. E a Direita portuguesa, PSD e CDS quer mais: quer tirar o subsídio de férias e o subsídio de Natal, quer despedimentos em massa da função pública, quer pôr os pobres a pagar a saúde, a escola e a segurança social e os ricos a ter escola privada, as clínicas e os SPA’s e as seguradoras a ser pagas com os nossos impostos. A Direita quer o FMI e a destruição do Estado Social. Nós defendemos a soberania da Pátria Portuguesa e a Autonomia da Madeira.
A minha moção ao Congresso propõe mais impostos ao sistema financeiro que criou a crise, que os salários dos funcionários públicos voltem a ser repostos, que as parceiras público-privadas sejam revistas e eventualmente denunciadas, que as empresas sejam apoiadas quando exportam e criam riqueza e postos de trabalho, promovendo uma justa distribuição da riqueza.
São estas e outras propostas que constam da Moção “Mais PS: Portugal como desígnio de si próprio”.
Pela Autonomia do PS-Madeira, pela Autonomia da Madeira e do projecto do Socialismo Democrático, a todos os Socialistas peço que vão votar e votem em consciência. Todos os Socialistas são necessários defender a nossa Ideologia e para enfrentar o Futuro.
Artigo de opinião publicado no DN, 22.03.11

A crise liberal não se resolva com receitas neoliberais

Já é público que sou o primeiro subscritor de um Moção de Orientação Nacional ao próximo Congresso Nacional do PS. Sei as dificuldades em que o actual Governo da República, no actual contexto europeu, e sem maioria absoluta no parlamento, enfrenta para resolver a grave crise da dívida soberana em vários países e que tem como alvo o euro.
Não se resolve a crise neoliberal com receitas neoliberais. A estabilidade social e laboral dependem de uma economia competitiva e saudável depende da estabilidade laboral e da motivação dos trabalhadores. Da mesma forma, a estabilidade das famílias e o crescimento demográfico não se resolvem com incentivos financeiros efémeros, mas com um emprego estável para os jovens. Para não falar no comportamento ganancioso dos próprios bancos que dificilmente concedem crédito a quem não tem um vínculo efectivo no emprego.
A ideia peregrina de suspender o Estado Social, os direitos laborais e socais até que a crise se resolva é socialmente injusta e economicamente inviável, soma crise à crise como estamos a ver. Por isso, entendo que é no quadro dos valores do Socialismo Democrático e não do neoliberalismo que está a solução da crise. Defendo, portanto, na minha moção, a reposição, atempada, dos salários dos funcionários públicos antes do corte; a criação de um imposto extraordinário sobre a banca e as petrolíferas; o reexame e eventual renegociação das PPP (parcerias públco-privadas), a moralização dos vencimentos dos gestores, públicos e privados, tendo como referência o salário do Presidente da República e outras medidas com a certeza de que a crise se resolva com uma visão social e de esquerda da economia e não com perdas de direitos sociais da classe média e dos trabalhadores. Com coerência ideológica e estratégica.

Artigo de opinião publicado no DN, 22.02.11

Governo está a defraudar o próprio povo, 21-03-2011

As Regiões Autónomas

Os regimes políticos nas Regiões Autónomas, e nisso diferem do que se passa a nível da República, são, constitucionalmente, regimes parlamentares puros.
Por sua vez, procuram reproduzir, a nível de cada Região Autónoma, o triângulo de poder constituído pelo parlamento, o governo e, actualmente, o Representante da República. Carecendo este, no entanto, de base eleitoral regional, nunca conseguiu constituir-se na íntegra como o estabilizador e o regulador dos excessos das maiorias partidárias em cada uma das regiões autónomas, onde, assim sendo, a natureza parlamentar do regime, em teoria, se transformou, na prática, em regime presidencialista do presidente do governo.
A ciência política e a natureza constitucional dos regimes não podem ignorar a natureza concreta da sua realização, sobretudo quando esta vem contrariar aquilo que a própria lei fundamental prevê. Assim, propõe-se:
A extinção futura do cargo de Representante da República;
A transferência das suas competências em matéria de promulgação legislativa para o Chefe de Estado, pretendendo-se, com isto, dois objectivos. Por um lado, reconhecer que os portugueses das regiões autónomas têm o direito à mesma dignidade do corpo legislativo que vigora nas Regiões ao que vigora quer na República em geral, quer apenas para o território do Continente (quando, sobre a mesma matéria, foi criada ou adaptada legislação autónoma); por outro lado, visa-se que o Presidente da República funcione também para as Regiões Autónomas como o regulador político face às maiorias de poder em cada região, situação que nunca foi conseguido pelo Ministro ou Representante da República. Antes pelo contrário, esta figura – Ministro e Representante – pretendendo servir de amortecedor, segundo alguns, entre os Órgãos de Governo e o Presidente da República tem apenas servido para desresponsabilizar os excessos do executivo em cada Região.
Em simultâneo, propõe-se que os presidentes dos governos regionais e o primeiro-ministro não possam exercer mais do que três mandatos consecutivos.
Moção: Mais PS

Contra a política financeira e neoliberal da Europa

Lutar contra as políticas neoliberais do GR, 14-03-2011

Câmara de Lobos, 20-03-2011

A coragem do presidente do PS-Madeira

Quando Jacinto Serrão, presidente do PS-Madeira, decidiu apresentar uma Moção Global ao Congresso Nacional do nosso partido marcou, desde logo, a história do PS. Assumiu uma atitude audaz, mas acertada.
O PS-Madeira tem estatutos e órgãos próprios e o seu espaço de luta é uma Região Autónoma governada por um poder que despreza as regras do regime democrático. A nossa realidade é desigual, a nossa batalha política é diferente. Por isso, também em defesa do nosso orgulho, enfrentamos, sem contemplações, todos aqueles que tentam instalar o PS-Madeira ao nível de uma federação do continente.
Jacinto Serrão poderia ter alinhado pelo conformismo, mas escolheu o caminho do debate, do confronto de ideias, da discussão de propostas que defendem uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária, em suma, preferiu colocar os interesses dos madeirenses e dos socialistas da Madeira em primeiro lugar.
O PS-Madeira sempre foi solidário com a estrutura nacional, contudo, em relação a nós, essa prática ainda não existe. A solidariedade nacional resumiu-se a migalhas e a encontros informais com alguns dos ministros que visitavam a região. Estas situações incómodas reflectem um afastamento dos princípios do nosso partido e a mudança destas posturas não se faz com discursos nem com promessas, faz-se com outras atitudes, com novas práticas.
Não abdicamos da nossa matriz ideológica, a Moção Mais PS, Portugal como desígnio de si próprio, liderada por Jacinto Serrão, é um projecto de causas, assenta as suas ideias, propostas e linhas estratégicas na visão do socialismo democrático.
Artigo publicado no DN
Rui Caetano, Vice-presidente do PS-M

Em defesa da Democracia

http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/255016-serrao-acusa-orgaos-de-soberania-de-permitirem-atropelos-a-democracia-na

Recomendamos a leitura

Recomendamos a leitura do artigo de Mário Soares publicado no jornal Diário de Notícias do dia 15 de Março.

http://www.fmsoares.pt/mario_soares/textos_ms/002/415.pdf

Moção de Jacinto Serrão pede austeridade aos responsáveis pela crise

Jacinto Serrão, Presidente do PS-Madeira e primeiro subscritor da Moção Global “Mais PS, Portugal como desígnio de si próprio”, defende que a austeridade deve ser dirigida aos responsáveis pela crise, essencialmente aos especuladores e não ao povo que nada contribuiu para ela.
Jacinto Serrão falou à comunicação social após ter participado, no dia 12/Mar/2011, num debate, em Coimbra, entre as quatro candidaturas ao XVII Congresso do Partido Socialista. Nesse debate, Jacinto Serrão esclareceu que a sua moção pretende promover o debate ideológico no interior do PS, criando condições para que o Partido Socialista possa ser “um farol de esperança para a população asfixiada com as políticas impostas pela União Europeia”.
O líder dos socialistas madeirenses afirmou que a oligarquia dos mercados, que impõe uma agenda neo-liberal, nada tem a ver com o ideal do PS. Os sacrifícios pedidos aos estados-membro da União Europeia retiram dinheiro à massa salarial e à economia real para o entregarem à banca especuladora, entende Jacinto Serrão, que defende o caminho contrário: “investir na massa salarial; investir na economia real, de maneira a criarmos uma estabilidade no desenvolvimento, regulando os mercados financeiros, para que não sejam sempre eles a beneficiar com as crises que as populações atravessam”.
Salientando que o Partido Socialista sempre pugnou por uma justa distribuição da riqueza e por uma distribuição proporcional e justa dos sacrifícios, Jacinto Serrão defendeu que a austeridade actual deveria ser dirigida ao despesismo, aos desperdícios e às obras megalómanas “que não são a prioridade da sociedade”. Referiu que deveriam ser tomadas medidas contra os vencimentos “obscenos” dos gestores das empresas públicas e privadas e lançado um imposto extraordinário sobre os lucros “escandalosos” dos bancos e das petrolíferas, já que as medidas de austeridade “sempre para os mesmos, sempre para a classe média” não resolvem os problemas da economia portuguesa, antes os intensificam.

Os 4 candidatos ao XVII Congresso do PS

http://www.accaosocialista.net/cms/files/revista_pdf/REV4d70d24223a47.pdf

último Acção Socialista

http://www.accaosocialista.net/

Foto oficial

Jacinto Serrão participa em Debate em Coimbra

http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/254099/politica/254180-serrao-vai-a-coimbra-participar-em-debate

Jacinto Serrão, Presidente do PS-Madeira e primeiro subscritor da
Moção Global "Mais PS, Portugal como desígnio de si próprio" participa
hoje no debate entre as 4 candidaturas ao XVII Congresso do Partido
Socialista que se realiza em Coimbra às 14h30 no Hotel D. Inês.
O debate é organizado pela estrutura do partido de Coimbra.

European Socialists propose alternative to Barroso-Van-Rompuy pact

LEIGH PHILLIPS
04.03.2011 @ 22:00 CET

EUOBSERVER / ATHENS - Europe's Socialist leaders have proposed a ‘growth pact' as an alternative to the ‘competitiveness pact' originally proposed by France and Germany as a solution to the bloc's economic woes.

Greek Prime Minister George Papandreou, Austrian Chancellor Werner Faymann and most of the continent's social democratic leaders, many of whom currently sit on opposition benches in their parliaments, including French Socialist leader Martine Aubry and Germany's head of the SPD, Sigmar Gabriel, met at a summit in Athens to co-ordinate their strategy ahead of an EU summit where a ‘comprehensive response' to the eurozone crisis is to be finalised.

Greek leader George Papandreou: "Those behind the crisis, financial system, the banking system. There are many who say these people have to pay." (Photo: PES)

The centre-left leaders endorsed a plan that still backs austerity, but alongside it the introduction of a financial transactions tax that they say would deliver €250 billion a year to European coffers that could be invested in green technologies and infrastructure.

Striking an almost pre-electoral stance, the leaders, meeting in the Greek capital under the umbrella of the Party of European Socialists on the same day that their centre-right counterparts met in Helsinki, lashed out at what they called the "conservative dominance" of European institutions.

"To the Greek people ... I say: Don't blame Europe, blame the conservative majority of Europe," Poul Nyrup Rasmussen, the former Danish prime minister and head of the PES told reporters ahead of the meeting. "Greece has suffered so long because of the Franco-German alliance."

In February, German Chancellor Angela Merkel and French President Nicolas Sarkozy unveiled a ‘competitiveness pact' that would require member states to make constitutional amendments limiting borrowing, hike retirement ages and develop a common corporate tax base.

The proposal has since been taken up and reworked by Europe's two presidents, Jose Manuel Barroso and Herman Van Rompuy in an effort to overcome resistance within the European Council to what was seen as Paris and Berlin deciding for the rest of the bloc a course of action. The new proposals have provoked the ire of trade unions and the left for focussing on wage restraint and limiting public sector spending.

"Merkel is wrong. It is time for Merkel to really say to herself it's in Germany's interest to act together with others. It is not in Germany's interest to dominate as they do," he continued. "The lack of solidarity from the dominating conservative majority have been continuing long enough."

The Dane said that conservatives backed "austerity only" while the centre-left supported austerity alongside new investment. Speaking to this website, he also endorsed the European Public Service Union's call on Thursday for referendums to be held on the competitiveness pact.

"All throughout this, deals are being worked out by a very small number of people. You cannot say that this has been a democratic process, yet there are huge implications for social welfare, for democracy. There is a real need to open this up, let the people have a say."

"There will certainly have to be some countries that will have to have referendums on the pact. My country for instance, as they are demanding constitutional changes. Ireland, Sweden most likely the same."

Mr Papandreou, for his part said: "Europe has a huge potential unused, untapped, especially regarding the financial crisis and the wild ways of the market.

He said that it was time for bankers to contribute to the European pot via 0.05 percent levy on all financial transactions.

France's Martine Aubry and Germany's Sigmar Gabriel also criticised their own governments, saying that decisions should be made on a European basis and not by Paris and Berlin alone.

Irish Labour's Eamon Gilmore, whose party is currently in talks with the centre-right Fine Gael over the details of a government coalition agreement following last week's general election in the country, told EUobserver that Europe's left is not receiving the representation in the European Council that it should..

"The Council should remember that we are not just six heads of state and government. There are a number of social democratic parties in coalition governments and that needs to be represented more in decision-making."

Pressed by reporters over how the PES can reconcile its call for a more social approach with the stringent austerity imposed by three Socialist leaders in Greece, Portugal and Spain that have provoked a series of general strikes and civil unrest, Mr Papandreou said that if they had not been in power, the cuts would have been worse.

"We have opted not to lay off civil servants. We have tried not to place burden on the poorest, the most vulnerable. We are reforming the tax system in way that makes the wealthier pay more," he said. "We have opted to protect the thirteenth and fourteenth month salaries in private sector, protected health and education."

According to the PES, under the ‘Growth Pact', investment would see growth of 10.9 percent over the next five years, 4.5 points higher than the projections of the current path, leading to 8 million more jobs and an unemployment rate of 8.4 percent by 2015.

The group said that the current approach will result in a loss of 600,000 jobs over the same period and an unemployment rate of 10.7 across the EU.

Notable by their absence from the meeting however, were Spain's Socialist premier, Jose Luis Zapatero, and his Portuguese counterpart, Jose Socrates.

Mr Rasmussen hinted at why the two did not appear: "It's not easy for these two countries on the Iberian peninsula. They under heavy pressure. They feel the heat from the markets. This explains their reactions."

At the meeting the Socialist leaders also issued a call for the EU to lower the interest rates paid by Greece and Ireland on their multi-billion-euro bail-outs, a substantial increase in the lending capacity of the existing EU €440 billion rescue fund, and, in Mr Papandreou's words, the establishment of EU bonds, "so that Europe can manage collective debt properly."

It is thought that Messrs Zapatero and Socrates were nervous to appear at the meeting, with its combative stance, at the same time that they are battling within the European Council from a weak position.

PES sources said that their side is to take a "twin-track" approach, with Socialist parties trying to galvanise public opposition to the current proposals while within the European Council, Spain and Portugal attempting to win the best deal they can get.

The meeting follows calls by centre-left European heavyweights Romano Prodi and Jacques Delors, both former European Commission presidents, who wrote in the Financial Times that the competitiveness pact would be ineffective

Sessão de Esclarecimento 5/Março

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1772050&seccao=M%E1rio&page=-1

Adiar a regionalização é incompreensível

http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/252818-jacinto-serrao-diz-ser-incompreensivel-que-o-partido-adie-a-regionalizac

É tempo de dizer "basta" a Angel Merkel